Cadeira nº 4: Cândido Martins de Oliveira Júnior

Cândido Martins de Oliveira Júnior nasceu a 26 de junho de 1896, em Furtado de Campos (município de Rio Novo/MG). Ainda menino, transferiu-se com a família para a cidade de Ubá/MG. Ali completou os estudos fundamentais.

Formou-se em Farmácia na Faculdade de Ouro Preto/MG (1919). A seguir transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde cursou Direito. Foi aluno brilhante e obtinha as melhores notas ao longo do bacharelado.

De volta a Minas Gerais, foi promotor de justiça nas comarcas de Rio Casca e Visconde do Rio Branco (onde eu seria juiz de direito em 1992).

Ingressou na magistratura mineira em 1931. Foi juiz de direito nas comarcas de Patrocínio, Rio Pomba, Varginha e São João del-Rei. Narrava o saudoso desembargador Antonio Pedro Braga – natural de Visconde do Rio Branco e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais:

“De São João del-Rei, graças aos seus altos méritos de magistrado culto, dedicado e íntegro, veio (em 1953) direto para o Tribunal de Justiça, sem passar pelas Varas da comarca da Capital como sempre aconteceu. No Tribunal, onde se empossou em 16 do mesmo mês ocupou a vaga deixada pelo eminente Desembargador Lopes da Costa que, até então, fora o único Juiz a vir diretamente do interior para o ápice da carreira. (...)

“Cândido Martins esteve no Tribunal até 1956 quando se aposentou para, num nobre gesto seu, dar lugar a seu irmão João Martins, também grande juiz, uma vez que os dois não podiam pertencer, concomitantemente, àquela E. Corte. (...)

“(...) Em 5 de fevereiro de 1975, faleceu repentinamente, sendo sepultado, no dia seguinte na cidade de São João del-Rei. O seu desaparecimento, como não podia deixar de ser, repercutiu intensamente nos meios sociais, intelectuais e jurídicos do Estado”.

Martins de Oliveira mudou-se para São João del-Rei em 1950. Fincou sólidas raízes familiares na Cidade dos Sinos: suas duas filhas, Marília e Mariza, casaram-se, respectivamente, com Tarcísio Ferreira Neves e Roberto Simões Coelho.

Em Belo Horizonte, o desembargador lecionou nas Faculdades de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Pontifícia Universidade Católica. O meu amigo Carlos Olavo Pacheco de Medeiros, desembargador federal aposentado e ex-aluno de Martins de Oliveira na PUC-Minas, relatou-me que os discípulos tratavam o antigo mestre, íntima e carinhosamente, de “Candinho”.

Martins de Oliveira presidiu, em sucessivos mandatos, a Academia Mineira de Letras. Vivaldi Moreira, seu sucessor na presidência da Arcádia Mineira, registrou:

“Martins de Oliveira se doou à Academia. Tudo fez por ela. Sua longa estrada de pertinaz servidor do espírito está pontilhada de êxitos insuperáveis na república das letras. Conhecia-lhe o segredo e o manejava com sutileza e garbo. Daí o prestígio de sua figura em todos os meios. Primoroso escritor e inspirado vate, enriqueceu a história literária de Minas pela beleza de suas composições e a precisão de seus ensinamentos. (...)

“A sabedoria no trato em Martins de Oliveira não se esgotava no tom amável, que é uma exigência da civilização. Sua urbanidade possuía raízes profundas na alma cristalina que foi. (...)

“Doador integral na pujança de sua inquieta chama interior, sem nenhuma figura, preciso afirmar que Martins de Oliveira buscou a perfeição, foi dela um denodado cavaleiro. Jurista, poeta, romancista, ensaísta, em sua extensa bibliografia o que se torna logo visível é o afã da perfeição. Aspirou, no início de sua caminhada terrena, combater o combate a que todos nós estamos convocados: o combate pela expressão. E foi um vencedor” (MOREIRA, Vivaldi. Glossário das Gerais. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1991, págs. 250-252; grifos no original).

Referências biográficas in BRAGA, Antonio Pedro. Presença no Tribunal de Justiça – Perfis – Discursos. Belo Horizonte: 1986; GARCIA DE LIMA, Rogério Medeiros. Carvalho Mourão e Martins de Oliveira, os próceres, e outras personagens da Comarca de São João del-Rei. Belo Horizonte: Revista da Academia Mineira de Letras, vol. LXIX, 2014, págs. 93-115; e JOSÉ, Oiliam e MARTINS DE OLIVEIRA. Efemérides da Academia Mineira de Letras – 1909/1997. Belo Horizonte/MG: Imprensa Oficial, 1999.