Rogério Medeiros Garcia de Lima

Rogério Medeiros Garcia de Lima nasceu em São João del-Rei (MG).

Formou-se em Direito pela UFMG, em 1986. É doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Foi promotor de Justiça. Ingressou na Magistratura em 1989, atuando nas Comarcas de Bonfim, Visconde do Rio Branco, Montes Claros e Belo Horizonte. Foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG em 2008. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. 

É professor na Faculdade de Direito Newton Paiva desde 2002, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e na Escola Nacional da Magistratura (ENM),

Leciona em diversos outros em cursos de graduação e pós-graduação.

Autor dos seguintes livros jurídicos:

1) O Direito Administrativo e o Poder Judiciário. Belo Horizonte: Del Rey, 1ª ed., 2002, e 2ª ed., 2005.

2) Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.

3) Refletindo o Direito e a Justiça. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2010; 2ª edição revista, ampliada e atualizada, 2017.

4) Perfil Contemporâneo da Justiça Brasileira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2013.

É coautor de vários outros livros jurídicos. Publicou vários artigos jurídicos, crônicas, ensaios etc., em jornais e revistas impressos e eletrônicos. É conferencista, com diversas palestras proferidas no Brasil e exterior.

Monografias premiadas:

1) O Poder Judiciário no Terceiro Milênio, monografia que obteve a primeira colocação no I Concurso de Monografias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, premiação em 07 de dezembro de 1999.

2) A Incessante Busca da Eficiência na Prestação Jurisdicional, monografia que obteve a terceira colocação no II Concurso de Monografias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, premiação em 06 de dezembro de 2000.

3) Aplicação do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, monografia que obteve a primeira colocação no I Concurso BRASILCON de Monografias, de âmbito nacional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor-BRASILCON, resultado divulgado em 12 de julho de 2001.

Dentre outras.

Diversas condecorações, notadamente a Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, Ouro Preto-MG, 21 de abril de 1997.

“Medalha do Exército Brasileiro”, outorgada pelo Comandante do Exército Brasileiro, 4ª Região Militar, Belo Horizonte/MG, 03 de julho de 2020.

Sócio-correspondente da Academia de Letras de São João del-Rei, admitido em 26 de março de 1989.

Sócio-Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de São João del-Rei-MG, admitido em 02 de março de 2008.

Sócio-Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de Tiradentes-MG, admitido em 21 de agosto de 2015.

Membro Correspondente da Academia Valenciana de Letras (Valença, RJ), diplomado em 07 de abril 2015.

Miembro Extranjero Adjunto de la Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Buenos Aires, admitido em 03.07.2019.