Rogério Medeiros Garcia de Lima
Cadeira nº 4
Data da Posse: 20/8/2026
Patrono: Cândido Martins de Oliveira Júnior
Posição na cadeira: Fundador

Rogério Medeiros Garcia de Lima nasceu em São João del-Rei (MG).
Formou-se em Direito pela UFMG, em 1986. É doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Foi promotor de Justiça. Ingressou na Magistratura em 1989, atuando nas Comarcas de Bonfim, Visconde do Rio Branco, Montes Claros e Belo Horizonte. Foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG em 2008. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
É professor na Faculdade de Direito Newton Paiva desde 2002, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e na Escola Nacional da Magistratura (ENM),
Leciona em diversos outros em cursos de graduação e pós-graduação.
Autor dos seguintes livros jurídicos:
1) O Direito Administrativo e o Poder Judiciário. Belo Horizonte: Del Rey, 1ª ed., 2002, e 2ª ed., 2005.
2) Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
3) Refletindo o Direito e a Justiça. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2010; 2ª edição revista, ampliada e atualizada, 2017.
4) Perfil Contemporâneo da Justiça Brasileira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2013.
É coautor de vários outros livros jurídicos. Publicou vários artigos jurídicos, crônicas, ensaios etc., em jornais e revistas impressos e eletrônicos. É conferencista, com diversas palestras proferidas no Brasil e exterior.
É sócio-correspondente da Academia de Letras de São João del-Rei, do Instituto Histórico e Geográfico de São João del-Rei-MG, do Instituto Histórico e Geográfico de Tiradentes-MG.
Membro Correspondente da Academia Valenciana de Letras (Valença, RJ). Miembro Extranjero Adjunto de la Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Buenos Aires.
